| Projeto: |
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PL 468 25/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-468/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0468-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0468-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.895 de 14/05/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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OFICIALIZA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA / FEIRA DE ARTES / LEI 14.485/2007 / MOEMA ( DISTRITO ) / OFICIALIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1537-2016
ver documento Educ0910-2017
ver documento Fin0114-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2016 | Encaminhado em 08/09/2016 | | CCJ | Recebido em 08/09/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | EDUC | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 03/07/2017 | | FIN | Recebido em 03/07/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 27/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 451/2018 de 11/04/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 647/2018 de 16/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/05/2018. Motivo: PROMULGADO |